Termos de Utilização

1. Âmbito geral

Os conteúdos e a gestão do website do programa Academia do Jovem Voluntário (AJV) é da responsabilidade da Direção Regional da Juventude e Desporto (DRJD) da Região Autónoma da Madeira e a entidade de suporte técnico é a Direção Regional do Património e Informática (DRPI), cabendo a esta última, assegurar o correto funcionamento da aplicação informática e disponibilizá-la na Internet em condições de segurança.

A DRJD pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do website através da atualização do conteúdo desta página.


2. Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.


3. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros com informação alfanumérica gravados no disco rígido do seu computador pelo navegador de Internet. Estes ficheiros são necessários para que o servidor consiga distinguir cada utilizador e manter o estado durante a navegação de um utilizador.

A nossa política de cookies
Os cookies utilizados no website da AJV são anónimos, não sendo guardada neles qualquer informação pessoal dos nossos utilizadores, nem outra informação que os permita identificar pessoalmente. Os nossos cookies são usados para melhorar a experiência dos nossos utilizadores e para nos permitir analisar a utilização do website de forma a otimizarmos as funcionalidades nele existentes.

Que cookies são utilizados neste website?
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5. Links para páginas de terceiros

O website AJV poderá conter hiperligações para páginas de terceiros. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela DRJD, por esta razão, a DRJD não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destas hiperligações é da exclusiva responsabilidade do utilizador.


6. Exclusão de Responsabilidade

As informações existentes neste website são fornecidas pela DRJD e pelas organizações parceiras, no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

A DRJD não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. A DRJD não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais. A DRJD não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.


7. Descontinuação

A DRJD pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.


8. Renúncia

A DRJD renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a DRJD não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.


9. Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.